O Ministério do Trabalho e Emprego publicou, no dia 22 de julho, a Portaria nº 1.316, que concedeu autorização permanente para o funcionamento, em feriados, de determinadas atividades preponderantes no setor comercial. A norma também reafirma que, para as demais atividades do comércio em geral, o trabalho em feriados depende de autorização prevista em convenção coletiva de trabalho. Quais atividades no comércio foram autorizadas a funcionar em domingos e feriados? É importante destacar que o trabalho em feriados nas atividades de comércio em geral depende de autorização prevista em convenção coletiva de trabalho. Entretanto, o Ministério do Trabalho e Emprego autorizou permanentemente algumas atividades preponderantes no comércio a funcionarem nos dias de feriados. São elas:  …

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