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Pacote de licitações prevê novo tipo de rodoviária no RS

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Reportagem publicada no jornal Zero Hora em 29 de março de 2017. Click no link abaixo:

 

http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2017/03/pacote-de-licitacoes-preve-novo-tipo-de-rodoviaria-no-rs-9759528.html

Ajustar-se para sobreviver

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Reportagem do Correio do Povo sobre os novos tempos para as rodoviárias. Publicada no dia 12 de fevereiro de 2017 . Clic no código abaixo:

CP (1)

 

Asfalto, rodoviária e creches entre as grandes carências de pequenos municípios do Rio Grande do Sul

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Reportagem de Zero Hora do dia 16 de fevereiro de 2017. Clic no link

 

http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/politica/noticia/2017/02/asfalto-rodoviaria-e-creches-entre-as-grandes-carencias-de-pequenos-municipios-do-rio-grande-do-sul-9723600.html

Falecimento

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É com muito pesar que a diretoria do SAERRGS comunica o falecimento do seu sócio-fundador e amigo Walter Moraes de Azevedo. Pela sua postura como profissional e ser humano, só temos a agradecer pelo convívio durante todo este tempo. Nossos sentimentos à família e a todos seus inúmeros amigos.

Nelson Noll

Conselho de Tráfego do DAER regulamenta a venda eletrônica e integrada de passagem e despacho de encomendas

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O Diário Oficial do Estado publicou em fevereiro uma resolução que regulamenta a venda eletrônica e integrada de passagens e o despacho de encomendas a ser operado pelas estações rodoviárias do Rio Grande do Sul. Leia abaixo o texto completo da resolução.

RESOLUÇÃO N.º 6.410/17 Sessão Ordinária nº 3.485, de 31 de janeiro de 2017

O CONSELHO DE TRÁFEGO DO DAER ordinariamente reunido em sessão desta data, no uso de suas atribuições legais tendo presente no CT-112/16 (DAER 36.668/15.0) – SINDICATO DAS AGÊNCIAS E ESTAÇÕES RODOVIÁRIAS NO RIO GRANDE DO SUL. – Tarifa prestação de serviços relacionada a venda de passagem integrada R E S O L V E :

Art. 1º – As Estações Rodoviárias integrantes do Sistema Estadual de Transporte Público Intermunicipal de Passageiros, de 1ª Categoria, de 2ª Categoria, de 3ª Categoria, de 4ª Categoria e de Categoria Especial, deverão no prazo não superior a 180 (cento e oitenta) dias, encaminhar ao DAER, endereçado à Superintendência de Terminais Rodoviários da Diretoria de Transportes Rodoviários, pedido de registro de seu sistema informatizado de venda de passagem, incluindo vendas presenciais de ida, volta, de conexões e de despacho de encomendas.
§ 1º – O sistema deverá contemplar as seguintes funcionalidades e requisitos:
a) Venda integrada (ida e volta conexão e prosseguimento da viagem) de bilhetes de passagem;
b) Emissão de CT-e com opção de redespacho para outras localidades, tarifa de guarda e armazenagem na Estação Rodoviária de destino, coleta e entrega a domicílio;
c) Pagamento eletrônico por cartão de débito, de crédito, vale eletrônico e outros meios de pagamento disponíveis);
d) Integração com o sistema de gestão das concessionárias do transporte intermunicipal de passageiros;
e) Integração com websites de venda on-line de bilhetes de passagem;
f) Atender a legislação fiscal e tributária em vigor.
§ 2º – Meios de pagamento eletrônico:
a) na venda presencial, de bilhetes de passagem e encomendas rodoviárias, os custos desta modalidade de pagamento serão totalmente absorvidos pelas empresas transportadoras;
b) na venda através de websites, os custos desta operação (análise de risco, gateway de pagamento, taxas das operadoras, etc.) serão de responsabilidade do concessionário que disponibilizar o serviço de e-commerce, respeitando-se acordos comerciais em vigor ou que venham a ser firmados entre os concessionários do sistema.
§ 3º – Os sistemas de vendas de bilhetes de passagem, disponibilizados pelas concessionárias, devem obrigatoriamente ter dispositivos que garantam o acompanhamento permanente e on-line da venda e emissão dos bilhetes e também dispositivo que permita a emissão dos bilhetes não devolvidos dentro dos prazos estabelecidos na legislação vigente, a fim de garantir a remuneração das partes envolvidas.
§ 4º – Na compra de passagens (voucher) em diferentes websites, haverá a uniformidade nas condições da venda (preço, condições e forma de pagamento), sendo obrigatória a validação e a emissão do bilhete de passagem na Estação Rodoviária de embarque.
§ 5º – Os sistemas de vendas de bilhetes de passagem, disponibilizados pelos concessionários, através de websites ou outros dispositivos móveis, deverão estar previamente autorizados pelo órgão concedente e respeitar os itens contidos nos parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º deste artigo.

Art. 2º – O sistema informatizado de venda de passagem e despacho de encomendas a ser registrado no DAER deve dispor de mecanismo que assegure acompanhamento permanente e on-line de seu funcionamento, de moldes a permitir intervenção sistêmica imediata no caso de ocorrer qualquer desconformidade operacional.

Art. 3º – As Estações Rodoviárias encaminharão mensalmente ao DAER, Superintendência de Terminais Rodoviários, relatório com estatística mensal circunstanciada por meio eletrônico, composta de todas as operações do sistema, conforme modelo atual, bem como prestarão outras informações requisitadas pelo Poder Concedente.

Art. 4º – O sistema será permanentemente atualizado, em conformidade com orientação do DAER e escorado em normas legais vigentes.

Art. 5º – A comissão incidente de 11% (onze por cento) sobre a venda de bilhetes de passagem e 15% (quinze por cento) sobre despacho de encomendas, fixada pela Resolução Regimental Nº 2.455/1977, do Conselho de Tráfego do DAER, será devida à Estação Rodoviária em que ocorrer o efetivo embarque de ida, de conexão ou de retorno, sendo creditada imediatamente após a emissão do documento fiscal referente ao serviço prestado.
§ 1º – A aquisição de passagem ida e volta, conexão e prosseguimento da viagem, na modalidade presencial, será acrescida de R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos), em favor do vendedor, para suporte do gerenciamento, atualização e manutenção do sistema, bem como para aquisição de periféricos necessários para garantia da comunicação e sua respectiva segurança.
§ 2º – O usuário portador de bilhete de passagem que permite a volta ou prosseguimento da viagem, poderá antecipar seu embarque mediante a troca da passagem no guichê da Estação Rodoviária.
§ 3º – O usuário portador de bilhete de passagem que permite a conexão/ continuidade da viagem, em outras localidades, poderá optar pelas seguintes possibilidades, na hipótese de atraso na 1ª etapa da viagem ocasionado por avaria no ônibus, trânsito congestionado, bloqueio de via, intempérie ou outra ocorrência que impossibilite o cumprimento do horário: I – Renovação, uma única vez, do bilhete de passagem da conexão para outro horário e data; II – Devolução do total do valor do bilhete da conexão.
§ 4º – O valor para aquisição de bilhetes de passagem pela internet, homologado pela AGERGS através da Resolução Homologatória REH Nº 44/2013, é fixado em R$ 3,00 (três reais) e tipificado como tarifa de conveniência, sendo devido ao concessionário que disponibilizar o serviço de e-commerce (venda no website) destinado a garantir os custos de operação.
§ 5º – Os acréscimos descritos nos Parágrafos Primeiro e Quarto acima serão reajustados na data e no percentual de aumento aplicado às tarifas do sistema.
§ 6º – As Empresas Transportadoras disponibilizarão os dados e o cadastro de suas linhas para que a Estação Rodoviária venda o bilhete de passagem de prosseguimento.
§ 7º – O DAER, pela Diretoria de Transportes Rodoviários, editará tabela atualizada de preços para despacho de encomendas com previsão de redespacho para outras localidades, coleta e entrega à domicílio e cobrança de R$ 2,75 (dois reais e setenta e cinco centavos) por conhecimento, pela guarda e armazenagem de encomendas na Estação Rodoviária de destino, os quais serão reajustados na data e no percentual de aumento aplicado às tarifas do sistema.

Art. 6º – Em razão da existência de acordo operacional, entre rodoviárias e transportadoras, homologado pelo DAER através da Ordem de Serviço GAB/USC/22/1997, a inadimplência no repasse do crédito diário às transportadoras importará no cancelamento das vendas pela rodoviária e perdurará até a completa regularização da pendência.
§ 1º – O inadimplemento no repasse dos créditos para as transportadoras estará caracterizado no prazo de 48 horas após a venda e emissão do bilhete de passagem e despacho de encomenda, dando ensejo a adoção do cancelamento previsto no Caput deste Artigo.
§ 2º – Serão respeitados os acordos eventualmente existentes, para repasse dos créditos, entre Estações Rodoviárias e Empresas Transportadoras.

Art. 7º – A suspensão das vendas de passagem e remessa de encomendas aplicada à rodoviária inadimplente será executada administrativamente pelo DAER, através da Superintendência de Terminais Rodoviários, após pedido circunstanciado protocolado pela Empresa Transportadora, e mediante o uso de dispositivo específico implantado quando da homologação do sistema, respeitado o artigo 48 da Lei nº 14.834.
§ 1º – Após analisar o pedido da transportadora e certificar-se da veracidade da informação, o DAER, respeitado o artigo 48 da Lei 14.834, oficiará à Estação Rodoviária suspendendo a atividade de venda de passagem e despacho de encomenda pertinente a esse caso, o mesmo procedendo em relação à empresa responsável pelo sistema eletrônico utilizado.
§ 2º – Achando-se a Estação Rodoviária suspensa, as transportadoras venderão, direta e individualmente ou em conjunto, as passagens e encomendas dos usuários de suas linhas, pelo prazo necessário a recuperação de seu crédito, retendo a comissão regulamentar e descontando dela as despesas realizadas nesse procedimento.
§ 3º – Por ocasião da venda direta de passagem e despacho de encomendas, as transportadoras encaminharão ao DAER, Superintendência de Terminais Rodoviários, relatório mensal, por meio eletrônico, informando detalhadamente os valores arrecadados, as comissões retidas e as despesas dessa atividade, de moldes a permitir o acompanhamento pelo Órgão Gestor.

Art. 8º – Ocorrendo o encerramento das atividades de qualquer estação Rodoviária, findo o prazo contratual, por desistência na execução dos serviços, rescisão contratual, cassação ou ainda por outro motivo qualquer, as transportadoras que possuem contrato regular com o DAER/RS poderão instalar postos para venda de passagem e despacho de encomendas pertinentes às suas linhas, pelo prazo necessário até que o DAER autorize a instalação e o funcionamento do novo concessionário.
Parágrafo Único – As concessionárias de transporte de passageiros deverão estar devidamente autorizadas pelo DAER.

Art. 9º – A presente resolução entrará em vigor imediatamente após a sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, podendo ser objeto de pedido de revisão pelos concessionários após 180 dias de sua publicação.

CONSELHO DE TRÁFEGO DO DAER, Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2017.
Lauro Roberto Lindemann Hagemann
Presidente do Conselho de Tráfego – DAER/RS
Codigo: 1721782

ANEXO I – RESOLUÇÃO 6.410/17
TABELA DE ENCOMENDAS
Faixa de preços em R$ por peso em vigor a partir de 07/02/2017

 

FRETE PESO

Para despachos com mais de 01 volume para o mesmo destinatário, haverá a emissão de apenas 01 CT-e, onde deverá constar o peso total das mercadorias.
O peso máximo permitido por volume é de 30 Kg. Caso o somatório dos pesos for igual ou ultrapassar a 30,01 kg, deve-se usar o índice da última coluna multiplicado pelo peso total.
Exemplo: 05 volumes cuja soma total resultou em 140 Kg despachados para uma distância de 120
Km: R$ 1,6500 x 140 Kg= R$ 231,00
O valor total do frete deve ser arredondado em múltiplos de R$ 0,05.

COBRANÇAS OBRIGATÓRIAS
FRETE VALOR – Para despachos com Nota Fiscal, cobrar 0,7 % sobre o valor da Nota Fiscal.
Para despachos sem Nota Fiscal, cobrar 1,0 % sobre o valor declarado.
VALOR MÍNIMO A SER DECLARADO NOS DESPACHOS SEM NOTA FISCAL – R$ 200,00 = R$ 2,00 – VALOR MÁXIMO: R$ 500,00
TARIFA DE OPERACIONAL – Na emissão do conhecimento, no campo DESPACHO, cobrar R$ 2,75 para a Rodoviária de destino.
No caso de conexão para outra localidade, este valor deverá ser acrescentado somente ao valor do redespacho.
PRANCHAS DE SURF – R$ 5,20

SERVIÇO DE ENTREGA E COLETA – SEC/CAT (não obrigatório)
As taxas de entrega e coleta, quando solicitadas, devem ser adicionadas ao valor total do frete.
A disponibilidade do serviço de entrega deve ser consultada no ato da emissão do CT-e.
Valor de entrega/coleta até 1 Kg: R$ 7,50
Valor de entrega/coleta acima de 1Kg e até 30Kg: R$ 12,00
Valor de entrega/coleta acima de 30,01 Kg: R$ 15,00
Lauro Roberto Lindemann Hagemann
Diretor de Transportes Rodoviários/DAER
Codigo: 1721783

 SAERRGS tem nova Diretoria Executiva e quatro temáticas

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A nova Diretoria Executiva do SAERRGS, que irá coordenar os trabalhos da gestão de Out 2016 a Out 2019, foi eleita e empossada após a comemoração dos 60 anos do Sindicato, ocorrida no dia 25 de outubro.

Conheça a formação da nova Diretoria Executiva:

Presidente – Nelson Noll – Lajeado
Vice-presidente – Reinaldo Cristiano Matte – Santa Cruz do Sul
1ª secretária – Jacqueline Prass – Candelária
2º secretário – Marilone Seibert – Santo Cristo
Tesoureiro – Jorge Lorentz Aita – Santa Maria

Na sua primeira reunião, a nova Executiva estabeleceu a criação de quatro diretorias temáticas, que terão a missão específica de tratar das principais questões de interesse dos associados. Ficou estabelecido que as reuniões da Diretoria Executiva tivessem a participação de cada diretoria temática, conforme a pauta do encontro.

1) Assuntos Metropolitanos:
Marcos Endress – Montenegro, Cassiano Bandeira – Passo Fundo, Alex Kroll – Farroupilha
Trata do transporte intermunicipal nas regiões metropolitanas e a fuga dos ônibus dos terminais rodoviários.
2) Prefeituras Municipais:
Hélio de Carli – Palmeira das Missões, Arcildo Walker – São Luiz Gonzaga, Pauline Peters – Camaquã
Está dedicada a pautas relativas ao transporte irregular de doentes e acompanhantes por vans das prefeituras e formas de combater a irregularidade

3) Informatização e Internet:
Glauber Gobatto – Caxias do Sul, Gustavo de Oliveira Pavin – Sobradinho, Cristian Rohde – Horizontina, Luciano Barichello – Garibaldi
Focada na ampliação da informatização dos terminais rodoviários, dos anseios dos usuários sobre o sistema de vendas pela internet, instalação de “totens” de venda de passagens em Estações Rodoviárias ou outros locais de movimento de pessoas (farmácias, supermercados, etc…) e das relações institucionais com a Rodosoft.

4) Passagens, encomendas e novas receitas:
Reinaldo Matte – Santa Cruz do Sul, Sérgio Bartmann – Cachoeira do Sul, Gilberto Walker – São Luiz Gonzaga, Patrícia Schuh – Venâncio Aires
Cuida dos assuntos relativos à busca de novas receitas, tais como: cobrança de tarifa de armazenagem, receita com a venda da passagem de volta e de prosseguimento da viagem, venda de passagens pela internet, nova tabela de encomendas, propaganda.

Os assuntos serão ampliados a medida que novas sugestões forem apresentadas pelos colegas de Estações Rodoviárias.

60 ANOS DE LUTAS E DE GLÓRIA

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Ao comemorar, neste dia 25 de outubro, 60 anos de existência do Sindicato das Estações Rodoviárias, cuja sobrevivência se confunde com as próprias Rodoviárias, pois o Saerrgs, que sempre ofereceu sustentação as reivindicações e superou as dificuldades que passou e vem passando nossas empresas, a maioria constituída por economia familiar, vindo de pai para filho, de gerações em gerações, aperfeiçoando a prestação de serviço.
Nossas dificuldades vem de toda a ordem, desde quando perdemos o seguro, os quais fazia parte das receitas das Estações Rodoviárias, como também o desrespeito a exclusividade dos despachos de encomendas, que vem sendo realizado num percentual de mais de 90% pelas Empresas Transportadoras, agredindo a lei, regulamentos e determinação da Justiça, retirando mais uma parte da receita das Rodoviárias, parcelas vitais, para sua sobrevivência.
As transportadoras são multadas, mas como o valor da multa é insignificante, comparados aos valores das multas pagas pelas Rodoviárias, as empresas continuam despachando encomendas, sem qualquer melindre, bastando pagar as multas, como costumeiramente fazem, continuando despachar, como se nada tivesse acontecido, seguindo o baile nesta toada.
Mas também de gloria, pois o Saerrgs continua de pé, monolítico, resistindo a tudo e a todos, superando incompreensões e adversidades, lutando e orientando para haver condições de um melhor atendimento aos usuários em nossas rodoviárias, esclarecendo e amparando seus associados para uma sadia prestação de serviços, modificando e adequando, para que os objetivos sejam materializados, tendo por destinatários os passageiros.
Isto é visível, quando da utilização da informática, em todas as Estações Rodoviárias de 1ª classe no Estado como a implantação das passagens ida e volta e do recebimento do cartão de crédito, sala de estar modernizadas, tudo a disposição, com maquinas automáticas de café, agua e com televisão.
Mas para chegar até aqui, não podemos nos esquecer de mencionar e registrar, não apenas citando nomes, mas exemplos de homens que deram o seu melhor para que as Rodoviárias e o Sindicato, existissem e continuassem sua sobrevivência, como bem público, com vitórias em cada das muitas batalhas disputadas, onde podemos lembrar:
Júlio Castilhos de Azevedo, Fredolin Paim, Reynaldo Matte, Waldomiro Aita, Oscar Olinto Haase. Walter Azevedo, Urbano Marietti, Eriberto Schultz, esteios e construtores de esperanças, em uma organização sindical-patronal, que propiciou aos seus herdeiros históricos, o legado e oportunidade para que continuassem a desfraldar a bandeira do Saerrgs, nestas últimas décadas, entre eles:
Odone Gobatto, Nelson Nool, Jorge Aita, Reinaldo Matte, Glauber Gobatto, Airton.
E assim nossos objetivos ganharam asas, para voar além da miragem, mas concretizando o ideal de servir, através das Estações Rodoviárias, tendo como componente politico-administrativo e escola de líderes que se tornou nosso já avoengo e sexagenário Sindicato, que une ideias e propósitos, fazendo parte constitucionalmente do Sistema de transporte Rodoviário do Estado do Rio Grande do Sul.

Confraternização dos 60 anos

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Confirme sua presença até o dia 21/10 por email ou telefone

saerrgs@cpovo.net  -  (51) 32218308/ (51) 32276007

convite por adesão

Gobbato assina novo contrato da Rodoviária de Caxias do Sul

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Glauber Gobbato, acompanhado da namorada Cris Lavratti, assinou o contrato no DAER

 MG TERMINAIS RODOVIÁRIOS assinou, no último dia 17 de março, o contrato de concessão da Estação Rodoviária de Caxias do Sul, pelo período de 20 anos (2014/2034). O ato de assinatura realizou-se nas dependências do DAER e a empresa concessionária foi representada pelo sócio Diretor Glauber Odone Gobbato, que simboliza também a terceira geração da família Marietti/Gobbato, detentores da concessão desde a promulgação de lei instituindo oficialmente as Estações Rodoviárias no Rio Grande do Sul, em 1954. Antes, porém, o fundador da firma Marietti & Cia. Ltda., URBANO MARIETTI, trabalhava na empresa de Júlio Castilhos de Azevedo e Vespaziano Veppo, desde 1939, adquirindo destes a filial de Caxias nos anos 40.

Glauber Gobbato festejou duplamente a assinatura do contrato: como concessionário da Rodoviária de Caxias do Sul e como vice-presidente do SAERRGS. Lembrou que a sua gestão à frente do Sindicato (2011-2013) foi dedicada, integralmente, para garantir o sucesso dos associados no processo licitatório deflagrado pelo Governo do Estado. Considerou a sua missão cumprida depois de dois anos muito difíceis em que o Sindicato teve que lutar, inclusive, pela dignidade da categoria.

Na sua opinião, agora inicia um novo tempo e novos desafios para os concessionários gaúchos. Tempo de profissionalização e da busca de outros negócios para potencializar os ganhos com as rodoviárias. “Com os novos contratos será mais difícil ter lucro, mas se nos modernizarmos e ousarmos poderemos crescer, pois novas fontes de receitas foram abertas pela licitação”.

Glauber defendeu, ainda, que os concessionários passem, depois da homologação dos contratos, a construir o sistema integrado de venda de passagens. Afirmou que o trabalho está recém iniciando e que o setor tem condições de crescimento e desenvolvimento nos próximos anos, desde que a categoria não se acomode.

Nota do SAERRGS

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Desde o início do processo licitatório, em 2012, o Sindicato das Agências e Estações Rodoviárias do RS (SAERRGS), alertou que era necessário um tratamento diferenciado para os pequenos municípios do Estado. Esta preocupação foi levada pela diretoria do Sindicato à Casa Civil do Governo do Estado, Daer, Ministério Público e Agergs.

O processo licitatório transcorreu por dois anos e agora se encontra na etapa de assinatura dos novos contratos, que estão sendo homologados pela Agergs. Inclusive, os administradores das rodoviárias que tiveram seu processo concluído, já iniciaram os investimentos para a melhoria dos serviços, previstos no edital.

Nas próximas semanas será conhecido o número total de contratos assinados e as rodoviárias que tiveram dificuldades de manter o seu trabalho. A partir disto, o Saerrgs acredita que uma nova etapa deve se iniciar para estas estações pequenas, com regras adequadas a sua realidade. O que não pode acontecer é o retrocesso quando não existiam rodoviárias e os passageiros esperavam os ônibus na rua, sem proteção e sem saber se haveria disponibilidades de assentos para viajar.

Jorge Aita

Presidente do SAERRGS